Solicitante: R*n* *e*k*r F*l*o

Status: RESPONDIDO

Data: 08/12/2024

Prazo: 28/12/2024

Especificação: Existe uma obra/edificação sendo realizada nas proximidades da distribuidora de gás da Ultragaz, localizada na Rua Rui Barbosa nº 995, Centro, Timbó. Essa construção diz respeito a uma estrutura para ser utilizada em atividades rurais/agrícolas, o que não seria permitido em zona urbana. Dito isso, busca-se saber se existe tal construção? Se sim, quem é o proprietário do imóvel? Foram expedidos os alvarás e autorizações necessárias para tanto?  

Resposta

Data: 20/12/2024 09:04:21

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! De Acordo com a LC 483/2016, Art.7, § 6º "O uso agropecuário, será considerado tolerado para adequação às zonas urbanas, independente do porte, mediante autorização da Vigilância Sanitária, na forma deste artigo, devendo respeitar as normas ambientais, de saúde pública, trato de animais, sossego e higiene da propriedade, inclusive o Código de Posturas, reservando-se o direito do Conselho da Cidade tornar inadequada a atividade em determinada área, após realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança, sempre que requerido pelos moradores da área afetada, exceto para a criação de suínos, que fica proibida em todo o perímetro urbano". Conforme vistoria realizada em 16/12/2024, a edificação se trata de uso agropecuário para a criação de animais. O proprietário, Sr. MEYKO ROBERTO KLITZKE, será notificado pois não possui alvará de construção. Atenciosamente, Lainara de Souza

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/10/2024

Prazo: 19/11/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 16321. Valor total de R$ 17,50. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 64018. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 250404.

Resposta

Data: 31/10/2024 09:47:17

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Não localizamos nenhum pagamento nesse valor pendente para a empresa citada. Podes nos passar o número do empenho ou da ordem de compra? Ainda, insta elucidar que o canal para verificação de informações relacionadas à pagamentos é através da Central de Compras do Município, através do telefone 47 3380-7048 ou e-mail compras@timbo.sc.gov.br. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Controle Interno

Solicitante: D*N*E* *U* *O*Z*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/09/2024

Prazo: 24/10/2024

Especificação: Solicito acesso ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA mencionado na reportagem que segue abaixo, do Jornal do Médio Vale - Edição 2645, firmado em, princípio, em 2017, relacionado às Unidades de Saúde do Município de Timbó. De igual forma, solicito informação quanto ao número do processo ou procedimento que gerou respectivo(s) termo(s). Obrigado, desde já e ótima semana para todos nós!

Resposta

Data: 14/10/2024 20:58:33

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Segue o número do MP: 06.2016.00007321-2 - IC - Inquérito Civil recebido da Procuradoria Geral do Município. Atenciosamente.

Solicitante: D*n*r* *e*s S*n*o* *a*p*s

Status: RESPONDIDO

Data: 23/09/2024

Prazo: 23/10/2024

Especificação: Boa tarde Me chamo Dinara, Passei no concurso público como auxiliar de recreação infantil do ano de 2023, porém a prefeitura de Timbo não entrou em contato comigo no telefone que deixei no cadastro do concurso, ao procurar o recursos humanos eles alegam que mandarm msg em um telefone que não me pertence mais, e que não estava no cadastro que fiz, era um número antigo de quando já trabalhei na prefeitura, no edital está claro que o número que a prefeitura entra em contato é o que está no cadastro, não foi o que aconteceu, eles alegam somente que não compareci na chamada, porém não fui informada de nada, quero saber porque não me chamaram no e-mail ou no telefone que coloquei no cadastro? Fiz o concurso e quero meus diretos Aguardo resposta

Resposta

Data: 14/10/2024 20:55:22

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! A situação foi resolvida. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin

Solicitante: J*�*i* *e*n*a P*u*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/09/2024

Prazo: 12/10/2024

Especificação: Preciso de qualquer informação sobre concessão de uso do parque ecológico Freimund Germer - Morro Azul.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a necessidade de colher informações com setores diversos.

Resposta

Data: 14/10/2024 20:27:18

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Segue em anexo manifestação acerca dos estudos de concessão do parque ecológico Freimund Germer - Morro azul, sendo que não há definição acerca de seus termos. Atenciosamente, Jean Pierre Bezerra Museka Advogado do Município de Timbó

Solicitante: W*G*E* *O* *E*S

Status: RESPONDIDO

Data: 21/08/2024

Prazo: 10/09/2024

Especificação: Boa tarde. Gostaria de solicitar o número de adolescentes atendidos no CREAS do município de Timbó-SC em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio aberto. Para fins de atividade acadêmica (Pós Graduação em Gestão Pública).

Resposta

Data: 22/08/2024 12:06:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Wagner! Conforme informação repassada pelo Departamento de Assistência Social do município, são atendidos atualmente 11 adolescentes. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Assessora Institucional de Controladoria

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/08/2024

Prazo: 09/09/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 17410 e 21541. Valor total de R$ 414,11. Documento/Empenho Nº Empenho nº: 12192024 e Empenho nº: 12192024. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. MUNICIPIO DE TIMBO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 250591.

Resposta

Data: 21/08/2024 10:25:08

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Bruna! Seguem anexos os comprovantes de pagamento dos empenhos nº 1219 e 2091. As informações dos pagamentos podem ser acessadas no Portal da Transparência no link abaixo, na aba "Anexos do pagamento": https://timbo.atende.net/transparencia/item/pagamentos Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Assessora Institucional de Controladoria

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/08/2024

Prazo: 22/08/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 012437. Valor total de R$ 2.645,00. Documento/Empenho Nº 130531/2024. GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81. FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES TIMBÓ. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 248588.

Resposta

Data: 09/08/2024 10:54:21

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada! Segue comprovante de pagamento ref. Empenho: 436/2024 da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Assessora Institucional de Controladoria

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2024

Prazo: 09/08/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados, Em atenção ao Chamamento Público n.º 01/2021, para a elaboração e apresentação de Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para revitalização, manutenção, operação, administração, conservação, implantação, reforma e melhoramento do Parque Natural Municipal Freymund Germer - Morro Azul, localizado no Município de Timbó-SC. Considerando a Ata da reunião, da Equipe Técnica de Assessoramento, realizada em 13/11/2023, na qual deliberaram acerca dos estudos elaborados no âmbito do Chamamento Público n.º 01/2021 com o propósito de julgar os estudos no estado em que se encontram, na qual decidiram que os estudos podem ser aceitos desde que revisados e corrigidos. Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1. Os estudos foram aceitos? 2. O envio de cópia dos estudos entregues. 3. Os estudos já foram revisados? 4. Em qual fase o projeto se encontra atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente, Livia Magaldi, Radar PPP Ltda.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: É necessário maior prazo em virtude da necessidade de levantamentos dos dados.

Resposta

Data: 09/08/2024 15:13:07

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Livia! Segue resposta do Secretário do Conselho Gestor de PPP em anexo. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Assessora Institucional de Controladoria

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2024

Prazo: 23/07/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO da(s) nota(s) fiscal(is) 012086 no valor total de R$ 1.680,00, referente ao 127647/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 245761.  

Resposta

Data: 04/07/2024 11:08:04

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em contato com o Setor de Compras do SAMAE está tudo certo e o pagamento foi programado para acontecer de acordo com o vencimento do documento fiscal. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Controle Interno

Solicitante: M*r*a d*l c*e*o i*e*h a*h* *h*n*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/06/2024

Prazo: 15/07/2024

Especificação: Boa tarde, sou estudante do curso de Nutrição da instituição UFPR, estou fazendo meu tcc baseado nos cardápios escolares da região Sul , gostaria se for possível que me possa indicar onde posso achar o cardápio do ensino fundamental do mês de Maio, Junho e Julho ( se estiver disponível). Agradeço a sua compressão, que tenha um bom dia.

Resposta

Data: 26/06/2024 08:06:45

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Recebemos sua solicitação também através do e-mail do Controle Interno. Encaminhamos à Secretaria Municipal de Educação que, em breve, enviará resposta. Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: G*B*I*L* *I*A*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/06/2024

Prazo: 07/07/2024

Especificação: Prezados, Boa tarde. Estamos realizando um estudo de caso para implantar um novo projeto à comunidade. Entretanto, precisamos de algumas informações importantes para continuar os trabalhos de estudo de caso. Gostaria de alguns dados referente aos índices populacionais do município: Índice populacional (com quantidade de pessoas idosas no município). Faixa etária e sexo de idosos que estão nos asilos e se possui alguma fila de espera para o mesmo. Quantidade de casas de repouso / ancionatos. Quantidade de leitos para idosos nos hospitais ou percentual de idosos que utilizam os leitos disponíveis. Desde já agradeço e fico à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Tendo em vista o levantamento de dados necessários à resposta, faremos a prorrogação do prazo para atender o pedido em sua plenitude.

Resposta

Data: 02/07/2024 10:46:51

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Gabriela! Seguem informações solicitadas. • Habitantes - 47.922 • Idosas - 7.285 • Idosos - 6.143 • 1 Lar de Idosos com 28 vagas • 2 vagas em aberto para pessoas independentes • fila de espera para pessoas dependentes - 05 • 26 idosos asilados (23 mulheres - 03 homens) - todos os asilados têm entre 70 e 90 anos, exceção a uma senhora de 103 anos. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Ate. te Cristiane Longo Assistente Social

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/05/2024

Prazo: 10/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do não pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 010651 no valor total de R$ 1.412,50, 068301/2024, referente aos materiais fornecidos pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE TIMBO: A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 20 de maio de 2024, no(s) e-mail(s) licitacoes@timbo.sc.gov.br,contabilidade@timbo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7366379/410225. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 235901.  

Resposta

Data: 24/05/2024 11:36:56

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Bruna! Segue em anexo o comprovante de pagamento referente a aquisição realizada. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/05/2024

Prazo: 05/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FMS TIMBO da(s) nota(s) fiscal(is) 011234 no valor total de R$ 4.220,00, referente ao 086976/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 239968.  

Resposta

Data: 03/06/2024 10:45:50

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme verificado no Portal da Transparência, o pagamento foi realizado em 21/05/2024 (Comprovante anexo). Atenciosamente, Graciela I. U. Gomes Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/05/2024

Prazo: 02/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE TIMBO da(s) nota(s) fiscal(is) 010651 no valor total de R$ 1.412,50, referente ao 068301/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 235901.  

Resposta

Data: 31/05/2024 11:37:16

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em virtude de divergência no cadastro da conta bancária no CINCATARINA houve atraso no pagamento, porém, o mesmo já foi regularizado (feito em 20/05/2024). Atenciosamente, Anderson David Raddatz Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola

Solicitante: L*o*a*d* *e*t*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/04/2024

Prazo: 01/05/2024

Especificação: Sra. Secretária da Fazenda e Administração de Timbó Solicito acesso à informação sobre o valor venal e de referência que poderia ser adotado para cálculo do ITBI, em março/2023, aos seguintes imóveis: - Rua Alagoas, 335, bairro Pe. Martinho Stein, cadastro 3174115, inscr. imob. 01.08.019.0245; - Rua Bahia, 374, bairro Pe. Martinho Stein, cadastro 3174166, inscr. imob. 01.08.019.0303. Tais informações são necessárias para, com segurança jurídica, indicar à autoridade fiscal estadual o valor dos bens para fins de incidência do ITCMD, nos termos do art. 2º, § 2º, do Anexo Único do RITCMD/SC (Decreto Estadual 2.884/2004, com a redação dada pelo Decreto Estadual 2.395, de 30/12/2022): “A critério da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), alternativamente aos valores de referência descritos nos incisos I e II do § 1º deste artigo, poderá ser utilizado como valor de referência: I – o valor venal do bem utilizado para cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); [...]” Importante destacar que o STJ não proibiu a formação de valores de referência, até porque tal informação é necessária e útil para o Fisco Municipal avaliar se determinado valor de transação é (ou não) condizente com as condições normais de mercado local. O STJ apenas decidiu que “o Município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente” (grifou-se) (Tema Repetitivo 1113/STJ). Caso não haja um valor venal ou de referência, pede-se informação sobre a faixa de valores que o Fisco Municipal reputou condizente com o valor médio de mercado, em condições normais de negociação. Registe-se que outros municípios da região não colocam obstáculo ao acesso à referida informação. Este requerimento tem fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei 9.051/95 e Lei do Habeas Data. Anexo decisão de nomeação do inventariante, procuração e carteira profissional. NTPD. Joinville/SC, 11/04/2024. Leonardo Bertoldi OAB/SC 47782

Resposta

Data: 18/04/2024 15:19:12

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em resposta ao pedido de informação sobre o valor de referência para cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para dois imóveis localizados em Timbó, esclarecemos o seguinte: Conforme estipulado no Código Tributário Nacional, mais especificamente nos artigos 33 e 38, a base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, ou seja, o valor pelo qual o imóvel seria comercializado no mercado em condições normais. Além disso, o artigo 257 e seus parágrafos 1º e 3º, da Lei Complementar 142/98, também reforçam que a base de cálculo do imposto é o valor dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos no momento da transmissão ou cessão. Dessa forma, é importante destacar que a Prefeitura de Timbó não dispõe de um valor venal pré-fixado que possa ser utilizado como referência para o cálculo do ITBI. Cada caso é avaliado individualmente, levando em consideração o valor de mercado do imóvel. A princípio, o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de ser condizente com o valor de mercado. No entanto, caso esse valor esteja aquém dos valores médios praticados em imóveis semelhantes, o Fisco pode proceder o arbitramento da base de cálculo, utilizando como referência a média de valores praticados em imóveis semelhantes, por meio de pesquisa e coleta amostral dos preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário. É importante ressaltar que os valores do ITBI podem variar de acordo com os processos fiscais em andamento, pois cada processo pode interferir na média dos valores. Essas variações podem ocorrer devido a diversos fatores, como a flutuação do mercado imobiliário, a localização e características específicas de cada imóvel. Portanto, é fundamental compreender que o valor do ITBI pode ser dinâmico e sujeito a ajustes de acordo com o contexto atual, sendo inviável simular ou prever um valor previamente com segurança. Além disso, o Fisco Municipal não tem a atribuição de avaliar imóveis. O Fisco municipal atua no campo tributário, incluindo a fiscalização e o processo de emissão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No que diz respeito à necessidade de indicar à autoridade fiscal estadual o valor dos bens para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), recomendamos que se busque um laudo de avaliação emitido por um perito avaliador. Esse profissional poderá atribuir um valor condizente e justo ao imóvel, fornecendo um laudo de avaliação oficial que pode proporcionar maior segurança jurídica ao processo. Além disso, é importante ressaltar que o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo de competência municipal, enquanto o ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) é um imposto estadual. Cada ente federativo possui suas próprias normativas e regulamentações, além de procedimentos próprios de Fiscalização Tributária. Esperamos ter esclarecido as dúvidas. Caso necessite de mais informações, estamos à disposição. Att, Daniela R. W. Krambeck Fiscal de Tributos Prefeitura de Timbó 47 3380-7078 Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima.

Solicitante: E*u*r*o K*�*g*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/04/2024

Prazo: 29/04/2024

Especificação: Por gentileza, conseguem enviar uma cópia para meu e-mail das análises de água que chega na casa dos consumidores? Gostaria de ver as análises dos últimos 6 meses. Obrigado.

Resposta

Data: 09/04/2024 16:03:42

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Eduardo! Solicitamos que envie e-mail para a Andressa, que é a Técnica Laboratorista da ETA: laboratorio@samaetimbo.com.br Atenciosamente, Graciela I. U. Gomes

Solicitante: G*A*I*L* *N*S U*E* *O*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/04/2024

Prazo: 24/04/2024

Especificação: Teste

Resposta

Data: 09/04/2024 09:14:09

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste

Solicitante: J*n*t*a* *e S*u*a N*n*s

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Olá, bom dia, emiti uma Nota Fiscal Eletrônica AVULSA, de teste, e não consegui achar o caminho para cancelar ela. Teria como me indicar o caminho, ou o procedimento para cancelar a nota e o valor dela?

Resposta

Data: 30/01/2024 17:01:08

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Não há possibilidade para que o cancelamento de nota fiscal de serviço avulsa seja efetuado diretamente pelo contribuinte, apenas mediante requerimento fundamentando a solicitação. Favor encaminhar solicitação, justificando o pedido e confirmando se o serviço realmente não foi executado, para o e-mail tributos@timbo.sc.gov.br ou diretamente no Simplifica Timbó. Recomendamos anexar ao pedido a confirmação fornecida pelo tomador, caso o serviço não tenha sido executado para ele. Atenciosamente, Mariane Fachi Perini Fiscal de Tributos

Solicitante: A*d*r*o* *a*n*r d* *o*z* *e*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 06/12/2023

Prazo: 05/01/2024

Especificação: Bom dia, Gostaria que fosse disponibilizada pela Prefeitura a informação do andamento da instalação das câmeras de segurança nas ruas de Timbó em local disponível de acesso e acompanhamento de toda população. É uma informação muito relevante de interesse de toda a população que atualmente não está claro como se encontra essa informação.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Nos termos do Decreto Municipal nº 7030, de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre as férias coletivas aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e, ainda, suspende a contagem dos prazos inerentes aos atos, procedimentos e processos administrativos do período de 18/12/2023 a 16/01/2024.

Resposta

Data: 28/12/2023 11:01:08

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! As câmeras de segurança nas ruas, ou LPR, que efetuam leitura de placas de veículos estão em fase de instalação. Atualmente possuímos duas câmeras em funcionamento, que se encontram no trevo entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto, Blumenau e Avenida Getúlio Vargas. Atenciosamente, Luiz Carlos Gama Alves Junior Prefeitura de Timbó Secretário de Planejamento, Trânsito, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços gama.junior@timbo.sc.gov.br (47) 3380-7120