Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia Solicito a relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas pela secretaria de meio ambiente, do período de 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data: 21/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com sua solicitação, segue a relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas pelo Fundo do Meio Ambiente, do período de 06/2014 a 06/2018.

Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia Solicito a relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas pela secretaria de meio ambiente, do período de 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data: 21/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com sua solicitação, segue a relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas pelo Fundo do Meio Ambiente, do período de 06/2014 a 06/2018.

Solicitante: G*b*i*l C*b*a*

Status: FINALIZADO

Data: 30/05/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Atual (2018) tabela salarial do quadro de magistério público municipal.

Resposta

Data: 18/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com sua solicitação, seguem as tabelas salariais do quadro do Magistério Público Municipal, conforme informação recebida da Diretora de Recursos Humanos.

Solicitante: M*r*i*e B*b*i*z H*b*t*r*u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 04/05/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde. Tentei outro acesso pelo site da Prefeitura mesmo, mas não estou conseguindo. Gostaria de que fosse estornado o valor que veio descontado em minha Folha de Pagamento de 04/2018 . Cod. 130 DESC. AUT. ASPMT R$ 32,77 Não sou sócia deste Associação, e portanto gostaria de saber quem autorizou este debito Atenciosamente e fico no aguardo Marlise Bublitz Habitzreuter

Resposta

Data: 04/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sobre o valor questionado, verificamos que você autorizou um desconto no valor total de R$ 65,55, referente ao Convênio de Páscoa (Chocolates Ferana). Quanto ao valor acima citado foi solicitado que fosse descontado em duas vezes de R$ 32,77, ou seja, uma parcela foi descontada agora e a próxima será no mês que vem. Qualquer dúvida, fique a vontade para procurar o nosso RH, que está disponível para melhor atende-la.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Resposta

Data: 13/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo seguem os documentos solicitados.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Resposta

Data: 13/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo seguem os documentos solicitados.

Solicitante: P*e* *u*t*v* *e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 23 de janeiro de 2017. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482

Resposta

Data: 05/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município de Timbó nunca adquiriu qualquer produto dessa empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A (CNPJ Nº 10.258.165/0001-11), inclusive, ela nem consta no cadastro de fornecedores/clientes da Prefeitura de Timbó.

Solicitante: P*R* * *R*D D* *R*C D* *A*O* *T*A

Status: FINALIZADO

Data: 28/11/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: A/C do Senhor Secretário de Administração e/ ou Diretor de TI do Município de Timbó Com base no contrato de Licenças e Serviços da Autodesk Inc . (“Autodesk”), solicitamos a execução de Avaliação de Uso e Instalação de suas Licenças de software de propriedade Autodesk. Tal procedimento consiste em uma auditoria a fim de determinar o uso correto de licença e Subscription de software. A Autodesk considera estas avaliações uma oportunidade de confirmar o correto licenciamento, instalação e uso, verificar a permissão do cliente com as licenças aplicáveis da Autodesk e elevar a compreensão da Autodesk quanto aos desafios enfrentados por nossos consumidores no gerenciamento de suas instalações de softwares Autodesk. Com isto queremos, também, ter a certeza que as instalações e uso dos nossos softwares estejam em conformidade com o nosso LSA e, portanto no cumprimento das leis vigentes no Brasil, principalmente a Lei no 9.609, de 19.2.1998 (Lei do Software) e Lei no 9.610, de 19.2.1998 (Lei de Direitos Autorais), ambas regendo a proteção à Propriedade Intelectual. Segue anexa correspondente carta com mais informações e o formulário (EIP) necessário para iniciarmos esse processo. Solicitamos o preenchimento do formulário EIP (Effective Installed Base Position) e que nos retorne o contato com urgência por e-mail ou por meio do telefone informado em minha assinatura abaixo, de modo que possamos estabelecer as etapas e prazos relativos a este processo de auditoria. Solicitamos, outrossim, a definição de um responsável para nos auxiliar nos respectivos procedimentos. Informamos que todo o procedimento está estruturado de forma a minimizar eventuais impactos no dia-a-dia de trabalho de sua empresa. Qualquer alteração relacionada a softwares Autodesk em seu ambiente como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações etc. feitas a partir da data desta carta até a finalização do processo de auditoria deve nos ser informada direta e imediatamente. Esse procedimento será conduzido pela PARS, Distribuidor da Autodesk no Brasil (www.pars.com.br ). Contamos com sua cooperação e aguardamos seu contato em até 2 dias úteis. Já enviamos e-mail anteriormente para sra. Bruna Andrade. E-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br Cordialmente, Karina

Resposta

Data: 18/12/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município de Timbó já iniciou este processo.

Solicitante: D*n*e*a P*�* *i*v* *e S*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 20/11/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Meu nome é Daniela Prá, sou mestranda no programa de pós-graduação em Desastres Naturais na Universidade Federal de Santa Catarina. Minha dissertação tem como área de estudo o município de Timbó/SC e objetiva o desenvolvimento de um modelo para estimativa de dano associado a inundações. Gostaria de solicitar o arquivo (no formato shapefile, dxf ou tiff) de quadras/lotes espacializados da área urbana e rural do município com os valores de metro quadrado (R$/m²) de terreno e valores de metro quadrado (R$/m²) de construção por tipo-padrão (residências horizontais, apartamentos, lojas etc). Que é produto do Cadastro Técnico Multifinalitário implementado em 2007. Grata, Daniela Prá.

Resposta

Data: 11/12/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo seguem os documentos solicitados. Não foram levantados os lotes rurais em 2007. Os lotes rurais cadastrados são fruto dos lotes retificados e inseridos na base cadastral Municipal. Os dispositivos contam na Lei Complementar nº 142-98, Código Tributário Municipal.

Solicitante: R*c*r*o P*c*e*

Status: FINALIZADO

Data: 17/11/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia.Gostaria de ter acesso ao termo de prorrogação da validade do concurso público 001/2013. Ricardo.

Resposta

Data: 22/11/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo se encontra o Termo de Prorrogação do Concurso Público nº 01/2013 da Administração Direta e Indireta do Município de Timbó.

Solicitante: T*l*t* *o*l* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito para finalidade de estudo os seguintes dados referente a população idosa que reside na cidade de Timbó Quantos Idosos acima de 60 anos moram em Timbó Qual sua media de Aposentadoria Quantos são aposentados Att, Talita Ramos

Resposta

Data: 19/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a população idosa acima de 60 anos, que residem em Timbó, é de 6.000, sendo 2.687 homens e 3.313 mulheres. Não temos meios de apuração dos demais dados. Agradecemos o contato, e estamos sempre à disposição.

Solicitante: S*B*I*A F*R*A*I

Status: FINALIZADO

Data: 30/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a alíquota do ISSQN do Município de Timbó para o três serviços abaixo, bem como o número da Lei do Código Tributário do seu município: 7- Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres: 7.17- Acompanhamento e fiscalização de execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. 7.32- Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

Resposta

Data: 13/09/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Código Tributário do Município de Timbó foi instituído pela Lei Complementar nº 142/98. A lista de serviços está elencada no art. 278. Os serviços solicitados tem as seguintes alíquotas: Item 7.01 - Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres – alíquota de 3%; Item 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos – alíquota de 3% Item 7.05 - Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres – alíquota de 3% Item 7.10 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres – alíquota de 3% Item 7.19 - Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo – alíquota de 3%

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Timbó passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 12/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em respeito à Lei n° 12.527/11, a Prefeitura de Timbó passou a divulgar os dados de remuneração de seus servidores a partir de maio de 2012, incluindo cargos e salários. Em fevereiro de 2015 esse procedimento foi aperfeiçoado, com uma descrição mais detalhada da folha de pagamento de cada servidor.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em abril de 2016 o Município teve 08 professores municipais com contrato temporário.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os Programas voltados para os idosos disponíveis no momento no Município são: - Esportivos: bolão, bocha, dominó, truco, canastra e peteca (treinos semanais no Centro de Convivência do Idoso); - Participação no JASTI - Jogos Abertos da Terceira Idade (etapas municipal, regional e estadual); - Gincana entre os nove grupos de Idosos; - Encontros semanais nos bairros com a realização de dinâmicas, reflexões sobre assuntos de interesse deles, bingos, cantos, encontro com outros grupos, bailes, passeios (ônibus dos idosos), atividades, entre outros; - Grupo de Dança (Dança coreografada e dança sênior); - Semana do Idoso com várias atividades (em setembro).

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) foi regulamentada pelo Município através do Decreto nº 3810, de 17 de abril de 2015 (em anexo).

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Atualmente três médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando nas USF (Unidade de Saúde da Família) no Município. Atuando nas USF dos bairros Vila Germer, Tiroleses e Imigrantes.

Solicitante: C*a*l*s D* *e*d*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 13/04/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Gostaríamos se possível, de uma listagem das empresas de confecções do vestuário sediadas neste município. Razão social e telefone são suficientes. Somos uma empresa que presta serviços de consultoria comercial na área de vendas. Com especialização na área de confecções. Quaisquer dúvidas entrem em contato. Desde já agradecemos. Aguardamos. Charles Real Invest Ltda. 47 3328 4276 Realinvest10@gmail.com

Resposta

Data: 19/04/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para ter acesso às informações de empresas de confecção do vestuário sediadas em Timbó, favor entrar em contato com os sindicatos patronais e de trabalhadores, que possuem esses dados em seus cadastros e autorização para divulgá-los. O telefone do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Timbó é o (47) 3382-0731. Já o telefone do sindicato patronal, que é na cidade de Blumenau, é o (47) 3326-9662 ou no site www.sintex.org.br

Solicitante: D*u*l*s D*c*m*n*

Status: FINALIZADO

Data: 13/04/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito cópia dos contratos vigentes firmados pela Prefeitura Municipal de Timbó referente à extração de macadame (lavra de saibro) nas localidades de Mulde e Tiroleses. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 15/04/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que o senhor deverá se dirigir à Secretaria de Planejamento, no térreo do prédio da Prefeitura, e fazer a solicitação por escrito. Dependendo da quantidade de fotocópias necessárias, estas poderão ser cobradas do contribuinte. Uma outra forma é pesquisar no Portal da Transparência Municipal, cujo link encontra-se na capa do site da Prefeitura, no www.timbo.sc.gov.br.

Solicitante: M*r*a F*r*a*d* *p*a*a A*n*n*i*t*

Status: FINALIZADO

Data: 04/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Meu nome é Maria Fernanda Sprada Annunziato e faço parte do Movimento de Combate a Má Utilização da Frota Pública. Realizo pesquisa de levantamento da Relação dos veículos cadastrados nas 5.570 Prefeituras Brasileiras, utilizados por seus servidores a serviço de seus Munícipes, tudo com respaldo na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação). Assim sendo, venho, por meio deste, solicitar a Relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões) que pertencem a esta Prefeitura, suas Secretarias, autarquias e outras empresas do Município, inclusive a frota da Guarda Municipal (se houver), tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM (pode o que foi registrado no último abastecimento) Obviamente, não é necessário o envio das viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal utilizadas para os serviços reservados de investigação. É interessante ressaltar que mais de 2600 Prefeituras já atenderam nosso pedido, por se tratarem de informações públicas e que não comprometem, no caso de viaturas da Guarda Municipal, a atividade do patrulhamento motorizado uma vez que as placas estão expostas ostensivamente. TAL RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA EM PLANILHA EXCEL (preferencialmente no e-mail abaixo indicado). Ante o exposto, segundo determina a Lei, o município dispõe de 20 dias para responder a solicitação, prorrogáveis por mais 10 dias, desde que previamente justificado. Se o pedido de acesso for negado, é direito de o requerente receber comunicação que contenha as razões da negativa, seu fundamento legal e as informações para recurso e (se for o caso) sobre a possibilidade de apresentação de pedido de desclassificação de informação sigilosa. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para apresentar os meus protestos de elevada estima e consideração. Maria Fernanda Sprada Annunziato Jurídico (41) 3068-1800 juridico@frotapublica.com.br www.frotapublica.com.br

Resposta

Data: 25/09/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail ao solicitante.