Solicitação nº: 5
Solicitante: M*r*a F*r*a*d* *p*a*a A*n*n*i*t*
Status: FINALIZADO
Data: 04/12/2014
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Meu nome é Maria Fernanda Sprada Annunziato e faço parte do Movimento de Combate a Má Utilização da Frota Pública. Realizo pesquisa de levantamento da Relação dos veículos cadastrados nas 5.570 Prefeituras Brasileiras, utilizados por seus servidores a serviço de seus Munícipes, tudo com respaldo na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação). Assim sendo, venho, por meio deste, solicitar a Relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões) que pertencem a esta Prefeitura, suas Secretarias, autarquias e outras empresas do Município, inclusive a frota da Guarda Municipal (se houver), tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM (pode o que foi registrado no último abastecimento) Obviamente, não é necessário o envio das viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal utilizadas para os serviços reservados de investigação. É interessante ressaltar que mais de 2600 Prefeituras já atenderam nosso pedido, por se tratarem de informações públicas e que não comprometem, no caso de viaturas da Guarda Municipal, a atividade do patrulhamento motorizado uma vez que as placas estão expostas ostensivamente. TAL RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA EM PLANILHA EXCEL (preferencialmente no e-mail abaixo indicado). Ante o exposto, segundo determina a Lei, o município dispõe de 20 dias para responder a solicitação, prorrogáveis por mais 10 dias, desde que previamente justificado. Se o pedido de acesso for negado, é direito de o requerente receber comunicação que contenha as razões da negativa, seu fundamento legal e as informações para recurso e (se for o caso) sobre a possibilidade de apresentação de pedido de desclassificação de informação sigilosa. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para apresentar os meus protestos de elevada estima e consideração. Maria Fernanda Sprada Annunziato Jurídico (41) 3068-1800 juridico@frotapublica.com.br www.frotapublica.com.br
Resposta
Data: 25/09/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail ao solicitante.
Solicitação nº: 4
Solicitante: J**o P*u*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 03/12/2014
Prazo: 31/12/1969
Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Resposta
Data: 25/09/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail ao solicitante.
Solicitação nº: 3
Solicitante: M*a*i* *e*g*n*t
Status: FINALIZADO
Data: 29/04/2014
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Solicito saber se há previsão para a convocação dos novos candidatos aprovados no último concurso adm. direta, 001/2013. Motivo: não moro no município e preciso programar com antecedência. Obrigado.
Resposta
Data: 25/09/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail ao solicitante.
Solicitação nº: 2
Solicitante: M*r*o*
Status: FINALIZADO
Data: 27/04/2014
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Quero saber o porque do transporte público municipal ser de 2,30 centavos, quero detalhes da planilha de custos, saber porque há monopólio de uma empresa na cidade. Grato
Resposta
Data: 15/04/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O valor da tarifa do transporte coletivo urbano aqui em Timbó, assim como em outros municípios, é baseada na planilha de custos para a execução do serviço. Qualquer cidadão pode ter acesso a essa planilha. Para isso, é preciso vir à Prefeitura e fazer a solicitação à Secretaria Municipal de Planejamento por escrito. A concessão à atual empresa que presta o serviço foi realizada em 2004/2005, via processo licitatório. Em breve, a Prefeitura estará promovendo um novo processo licitatório para esse serviço.
Solicitação nº: 1
Solicitante: M*r*o*
Status: FINALIZADO
Data: 27/04/2014
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Eu queria saber quanto custou até hoje o Cine Teatro de Timbó, o que foi colocado em licitação, e o que foi realizado. E também porque houve uma licitação e uma obra para cuidar do telhado e ainda há vários escorrimentos no prédio. E porque o custo para finalizar o teatro será de 7 milhões de reais. Grato
Resposta
Data: 15/04/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: As obras de modernização e revitalização iniciaram em julho de 2008 e contemplavam a execução de toda a estrutura em concreto armado, alvenarias de fechamento, de divisão de ambientes e cobertura central do empreendimento. Os recursos desta primeira etapa foram aportados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Cultura (R$ 600.000,00), União (R$ 105.000,00) e pela Prefeitura Municipal através da Fundação Cultural de Timbó (R$ 313.351,33). Os recursos para a conclusão da parte externa das obras do Centro Integrado de Cultura: instalações das tubulações e demais itens que sejam embutidos sobre a superfície a ser rebocada/e ou/ revestida; execução do telhado das alas laterais e ala frontal, fechamento do telhado e beiral do mesmo; execução do revestimento chapisco e reboco e colocação de esquadrias externas novamente foram repassados pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Esporte, Turismo e Cultura (SC) (R$ 400.000,00 e Prefeitura Municipal de Timbó R$ 172.000,00). Após a chuva de granizo de novembro de 2012, a Prefeitura investiu mais R$ 79.897,98 na obra. Quanto ao projeto executivo para conclusão das obras do CIC, foi uma exigência do Governo do Estado para avaliar a possibilidade de investir novos recursos. Para isso, a Prefeitura licitou uma empresa (a vencedora foi a Ioch Engenharia) para fazer todo o projeto executivo da parte interna do CIC, incluindo toda a infraestrutura necessária. O valor de pouco mais de R$ 7 milhões foi a conclusão a que a Ioch Engenharia chegou, lembrando que esta empresa é referência nacional em anfiteatros, tendo sido responsável, por exemplo, pelo projeto do Centreventos Cau Hansen, de Joinville (http://www.ioch.com.br/projetos-realizados/). Agora, a Prefeitura tenta viabilizar os recursos junto ao Governo do Estado. O projeto está disponível para qualquer cidadão que o solicitar. Para isso, é preciso vir à Prefeitura e fazer a solicitação à Secretaria Municipal de Planejamento por escrito.