Solicitante: H* *R*S*L T*X*I* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 01/04/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NR 867 REFERENTE AO REFEITÓRIO

Resposta

Data: 06/04/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Conforme consta no site https://timbo.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/213/padrao/2, em Concessão de Alvará Sanitário: 2.Como solicitar a concessão da revalidação do Alvará Sanitário - Os documentos necessários constam no arquivo FQ029 - Lista de documentos para alvará sanitário e deverão ser anexados no serviço de Emissão de Processo Digital, assunto: vigilância sanitária, subassunto: revalidação alvará sanitário; - Caso haja alteração de responsabilidade técnica, a revalidação do alvará sanitário fica condicionada a apresentação da cópia da carteira de identidade profissional e declaração de responsabilidade técnica ou certificado de regularidade. Observação: Será realizada a conferência dos documentos anexados e posterior inspeção. Após encerramento do processo, com parecer Deferido, o alvará sanitário será anexado no processo e ficará disponível para impressão. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, equipe da Vigilância Sanitária.

Solicitante: B*u*o d*s P*s*o* *a*e*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite, Me chamo Bruno e estou realizando uma pesquisa técnica em análise e fechamento de balanços da lei 4.320/64. Não encontrei material no site da transparência do seu município que possa balisar a minha pesquisa, por isso gostaria de solicitar por meio deste canal de informações os seguintes anexos da lei 4.320/64 consolidados: - Anexo XII - Balanço Orçamentário - Anexo XIII - Balanço Financeiro - Anexo XIV - Balanço Patrimonial - Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Gostaria desses anexos consolidados referentes ao exercício de 2020, mas caso não os tenha, podem ser os anexos de 2019 consolidados, preciso dos anuais por favor. Obrigado pela atenção dispensada.

Resposta

Data: 30/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Os anexos solicitados estão disponíveis no seguinte endereço: https://lai.fecam.org.br/timbo/cms/pagina/ver/codMapaItem/150949. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Qualquer dúvida, estamos a disposição. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini Controle Interno Município de Timbó

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: SAMAE - Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 37579 R$ 1.684,00 OC 96/2021 03/02/2021 18/02/2021 20/03/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P26684: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 26684

Resposta

Data: 04/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue abaixo as respostas recebidas da servidora do SAMAE, Paola Marcela Marchetti: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? R: Sim, o aparelho está de acordo com o exigido no edital e está funcionado bem. Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? R: O pagamento pode ser consultado através do Porta da Transparência do Município de Timbó - Empenho n. 202 – entidade Samae Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? R: A instalação está agendada para segunda-feira (01/03). Qualquer dúvida pode entrar em contato com Anderson no telefone (47) 3380-7532 Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. R: A nota já foi encaminha para o setor responsável, que por sua vez já coletou a assinatura do funcionário que requisitou à compra Qual a previsão de pagamento? R: 05/03/2021 Quem é o gestor do contrato? R: Waldir Girardi – Presidente do Samae Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. R: Keli – telefone (47) 3380-7519 ou E-mail: tesouraria@samaetimbo.com.br A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? R: A consulta pode ser feita através do Porta da Transparência. No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? R: Não, o pagamento será efetuado dentro do prazo estipulado. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente.

Solicitante: R* *M*R*E*D*M*N*O*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Me chamo Deise, sou funcionária da RH Empreendimentos e estamos estudando um terreno localizado na R. Pomerode, NR 600, Matrícula 8.382, insc. imobiliária 01.06.050.0302, e gostaria de solicitar a certidão de APP que se encontra no terreno. Caso não seja possível solicitar via internet, poderia me informar quais procedimentos seguir? Agradeço desde já! Atenciosamente, Deise Bernardi Equipe RH Empreendimentos (47) 3333-4747

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! O protocolo é presencial aqui na Casa do Meio Ambiente, cito a Rua Rolando Mueller, nº 270, Centro, mediante a juntada dos seguintes documentos: - Requerimento preenchido (é possível utilizar o requerimento simples, padrão, em anexo) assinado pelo proprietário do imóvel ou representante legal; - Certidão de Inteiro Teor Atualizada do imóvel (consideramos atualizada até 90 dias); - 1 cópia da Planta / mapa do terreno, se caso este já passou por medição (retificação de área por exemplo). Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Atendimento do Departamento de Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Timbó

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 12/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ordem de Compra nº 72/2021 Pregão Presencial nº 04/2020, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado no dia 3 de fevereiro de 2021 através do e-mail compras@samaetimbo.com.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1164551/581187 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24872: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 04/2020 - Nº Interno P24872

Resposta

Data: 15/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Informo que referido pedido de reequilíbrio está em análise pelos gestores que solicitaram tal item no processo licitatório. Conforme parecer econômico-financeiro, nosso economista deixou a decisão de conceder ou não o reequilíbrio a cargo do gestor. Assim que recebermos a resposta de todas as secretarias solicitantes do item, encaminharemos para decisão. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 25/01/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Ordem de Compra nº 2519/2020 Pregão Presencial nº 08/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado enviado no dia 18 de janeiro de 2021 através do e-mail mauricio_dias@timbo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1129957/488853 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23543: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 08/2020 - Nº Interno P23543 Aguardo Retorno!

Resposta

Data: 25/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Informo que o aludido pedido foi enviado para o e-mail incorreto, não tendo sido recebido por este Setor de Licitações. Conforme já informado em outros pedidos de Acesso à Informação, qualquer requerimento vinculado a processo licitatório deve ser enviado para o e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br. Desta forma, peço que reenvie o requerimento. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 36097 R$ 1.684,00 OC 454/2020 01/12/2020 05/01/2021 04/02/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23675: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 23675

Resposta

Data: 18/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Sua solicitação pode - como a maioria das que foram abertas até o momento - ser facilmente resolvida através de um e-mail enviado ao Setor de Licitações. Assim, informamos que o contato do referido Setor é o seguinte: Responsável: Angela Preuss E-mail: licitacoes@timbo.sc.gov.br Qualquer dúvida, seguimos a disposição. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 36139 R$ 1.684,00 OC 2637/2020 02/12/2020 05/01/2021 04/02/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23645: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 23645

Resposta

Data: 18/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Sua solicitação pode - como a maioria das que foram abertas até o momento - ser facilmente/rapidamente resolvida através de um e-mail enviado ao Setor de Licitações. Assim, informamos que o contato do referido Setor é o seguinte: Responsável: Angela Preuss E-mail: licitacoes@timbo.sc.gov.br Qualquer dúvida, seguimos a disposição. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000001962 R$ 3.090,00 ORDEM DE COMPRA: 122/2020 PREGAO: 8/2020 SOLICITAÇÃO: 56/2020 - FUNREPOM 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21976: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

Resposta

Data: 15/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue o comprovante de pagamento da nota fiscal n° 1962. Segue link do portal de transparência para que a empresa possa acompanhar os pagamentos sempre que precisar. Link: https://timbo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/3/item/3/tipo/1 Luciana Raquel Auxiliar de Serviços Administrativos Prefeitura Municipal de Timbó Tesouraria Telefone (47)3380-7058 Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000001960 R$ 3.272,00 ORDEM DE COMPRA:2290/2020 PREGAO PRESENCIAL:28/2020 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 000001961 R$ 2.200,00 ORDEM DE COMPRA: 2209/2020 PREGAO: 8/2020 SOLICITAÇÃO: 971/2020_ 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 000001965 R$ 6.000,00 ORDEM DE COMPRA:2236/2020 PREGAO PRESENCIAL:8/2020 SOLICITAÇÃO: 740/2020 01/12/2020 01/12/2020 31/12/2020 000001964 R$ 48.360,00 ORDEM DE COMPRA: 2259/2020 PREGAO: 8/2020 SOLICITAÇÃO: 752/2020 01/12/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21973: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1

Resposta

Data: 15/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Seguem os comprovantes de pagamento das notas fiscais n° 1960, 1964 e 1965. Referente a nota fiscal n° 1961 foi solicitada alteração na NF. Segue link do portal de transparência para que a empresa possa acompanhar os pagamentos sempre que precisar. Link: https://timbo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/3/item/3/tipo/1 Luciana Raquel Auxiliar de Serviços Administrativos Prefeitura Municipal de Timbó Tesouraria Telefone (47)3380-7058 Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima.

Solicitante: M*r*o*i* *e*e*a S*a*o*h

Status: FINALIZADO

Data: 07/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Sou estudante de Investigação Forense na Uniasselvi. Estou fazendo uma pesquisa rápida para o meu trabalho sobre Direitos Humanos, e ficarei muito grata se vocês puderem colaborar com a minha pesquisa respondendo as questões abaixo. Eu escolhi o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e também a Assistência Social. Quais são as maneiras de atuação de cada um desses conselhos? Quais foram os últimos projetos realizados por eles junto à sociedade? Desde já agradeço!

Resposta

Data: 15/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Conforme contato telefônico já feito junto à Assistência Social, reiteramos que quanto ao projetos, neste ano, em virtude da pandemia, o único conselho que conseguiu financiar projetos foi o CMDCA que, em parceria com o SENAI, ofereceram cursos em EAD para adolescentes interessados. Esses projetos são financiados com o recurso do FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e é arrecadado com doação de pessoas físicas ou jurídicas, assim como, de percentual do orçamento público. Todos os anos são lançados editais de chamamento público para trazer mais parceiros que tenham interesse em desenvolver projetos na área da infância e adolescência em Timbó. No ano passado, o Conselho da Mulher, no mês de novembro, proporcionou uma palestra voltada à mulher com temas relacionados à violência doméstica. O Projeto, este ano, era iniciar junto às escolas com orientação voltadas ao tema da violência também, pensando na prevenção. Porém, com a interrupção das aulas presenciais, não foi possível darmos continuidade. Em relação à Assistência Social, os trabalhos são realizados junto aos equipamentos públicos (CRAS e CREAS), serviços esses que já estão na Tipificação dos Serviços. Ratificamos que já lhes foram encaminhadas as legislações por e-mail. Ainda, cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Rubia Tomasoni Assistente Social

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 34686 R$ 3.368,00 OC 2191/2020 16/10/2020 05/11/2020 05/12/2020 34688 R$ 1.684,00 OC 2192/2020 16/10/2020 05/11/2020 05/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18967: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 P18967

Resposta

Data: 01/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Conforme solicitado, seguem os comprovantes de pagamento. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ordem de Compra n° 2212/2020 Pregão Presencial n° 08/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 3 de novembro de 2020 através do e-mail mauricio_dias@timbo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/372327/799839 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16677: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 08/2020 - Nº Interno P16677

Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, venho por meio deste informar que o requerimento já passou pela análise do economista e, no momento, encontra-se em análise do jurídico, para emissão do termo aditivo. Saliento que, conforme já informado no e-mail enviado dia 10/11/2020, quando este setor de licitações foi surpreendido por um e-mail de vosso escritório, o qual solicitava informações sobre o andamento do processo, os pedidos de reequilíbrio ou qualquer outro vinculado a processos licitatórios devem ser enviados para o e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br Inicialmente, o pedido de reequilíbrio foi enviado para outro e-mail do município, não tendo sido dado o devido encaminhamento. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: A*E*A*D*E D* *O*T* *L*E*

Status: FINALIZADO

Data: 21/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: ESTOU ABRINDO UM MEI EM TIMBO, E GOSTARIA DE SABER O PROCEDIMENTO PARA PODER EMITIR NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

Resposta

Data: 22/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Para emissão de NFS-e é necessário primeiro formalizar o pedido de inscrição municipal, diretamente na Sala do Empreendedor, para isto, deverá comparecer com os seguintes documentos: - CPF/RG -Título de Eleitor - Comprovante de endereço (caso for sala comercial, pode ser contrato de locação); - Caso declare imposto de renda pessoa física, será necessário número da última declaração. Após efetuado o cadastro será liberado usuário para emissão de Notas Fiscais (auxiliamos na emissão da primeira Nota e fornecemos passo a passo para emitir sozinho). Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Maraisa Wuers Telefone: 3380-700 Ramal 7076

Solicitante: A*r*e* *e*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá. Prezados, solicito relatório com informações sobre ocorrência atendida pelo DEMUTRAN no dia 08/08/2020, no período das 10h até as 14h, a fim de verificar legalidade de auto de infração. Esta solicitação visa apenas informações sobre endereço do local e número da ocorrência, horário de início e término de atendimento, bem como as informações de cunho público, não sendo necessário informações sobre particulares. Nestes termos, conforme lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), aguardo retorno em prazo não superior a 20 dias. Grato. Adriel Pereira. OAB/SC 55.595 adrielpereira@live.com (47) 99122-0141

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Informo que na data de 08/08/2020, sábado, e por se tratar de final de semana, os servidores do Departamento de Trânsito laboraram apenas em regime de sobreaviso. Na data em questão houve somente uma atividade de escolta (batedor) de veículo de carga de grande porte (carga indivisível), por volta das 06h30min da manhã, no trecho compreendido entre o Bairro São Roque e a divisa com a cidade de Indaial, via Setor Industrial, sendo que o último servidor a deixar o Departamento saiu por volta das 08h30min. Logo, no horário solicitado pelo requerente não havia nenhum servidor do Departamento Municipal de Trânsito de Timbó em atividade. Informo que a Polícia Militar de Santa Catarina, na cidade de Timbó, também está fazendo a fiscalização de trânsito, podendo aplicar as sanções e medidas administrativas constantes do Código de Trânsito Brasileiro. Qualquer dúvida ainda existente, estamos a disposição. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Deivid Darlan Maas Fiscal de Transportes - DEMUTRAN Timbó Telefone: 3382-3655 ramal 7145

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ordem de Compra nº 2017/2020 Pregão Presencial nº 64/2019, da empresa Jhonatan Bagatoli (CNPJ 22.992.632/0001-11), enviado no dia 21 de setembro de 2020 através do e-mail mauricio_dias@timbo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/315425/825711 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P14493: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 64/2019 - Nº Interno P14493

Resposta

Data: 29/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em atenção a solicitação enviada, informamos que a requisição do pedido de reequilíbrio pretendido está em análise pelo setor técnico do TI. Envio em anexo o Parecer Econômico/ financeiro emitido pelo economista do Município. Salientamos que esse tipo de informação pode ser solicitada através do e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br. E, ainda, cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: r*d*r p*p l*d*

Status: FINALIZADO

Data: 21/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, boa tarde. Em atenção à solicitação n.º 85, vimos por meio deste exercer o direito recursal para solicitar o envio do acordo para avaliação do desempenho da empresa contratada para a execução do serviço por meio de indicadores preestabelecidos assinado com a Fundação Ezute para a prestação dos serviços de verificação independente do Contrato da PPP de Iluminação Pública, conforme noticiado em https://portal.connectedsmartcities.com.br/2020/07/30/fundacao-ezute-sera-verificador-independente-em-ppp-da-concessionaria-farol-do-vale-em-timbo-sc/ Na oportunidade, os arquivos disponibilizados se referem ao Contrato n.º 33/2019 e respectivo termo aditivo também assinados com a Fundação Ezute, mas com o objetivo de levantamento da situação do município de Timbó quanto às suas necessidades de infraestrutura e à existência de ambiente técnico, jurídico e regulatório favoráveis à estruturação de concessões e parcerias público privadas para estruturação do projeto de iluminação pública, contemplando o desenvolvimento institucional para consolidação, capacitação e estruturação de projeto. Agradecemos pelo envio destes arquivos, contudo os mesmos não atendem à solicitação inicial. Agradecemos pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP

Resposta

Data: 22/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em atenção ao pedido de informação enviado, venho por meio deste informar que o contrato de verificação independente foi firmado entre a Fundação Ezute e a Farol do Vale SPE. Como o Município participou apenas como anuente nesse contrato, solicitamos que entrem em contato diretamente com a Farol do Vale, que foi a contratante. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Ordem de Compra nº 1838/2020 , da empresa Sandro Vilmar Pires (CNPJ 09.253.952/0001-91), enviado no dia 04/09/2020 através do e-mail mauricio_dias@timbo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EW27mYbI6U1Oj2hKY2iVlI4BT6l3FpMtLonTN1tFh6ohsg?e=cP9kBJ Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13274: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. - Nº Interno P13274

Resposta

Data: 14/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em atenção ao questionamento, informamos que recebemos no dia 08 de setembro de 2020 o pedido de troca de marca, enviando pela empresa Sandro Vilmar Pires ME. Referido pedido passou por análise do setor técnico (TI) da Prefeitura e atualmente encontra-se no setor jurídico para emissão do termo aditivo. Assim que for finalizado, será enviada a convocação para que o fornecedor compareça para coletarmos a assinatura no Termo Aditivo. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Solicitante: R*N*N D* *E*O* *O*R*S R*B*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber como posso fazer um cadastro de MEI no Portal do Cidadão.

Resposta

Data: 31/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Renan! Para abertura de MEI no município de Timbó é necessário comparecer presencialmente à Sala do Empreendedor (na Prefeitura) com os seguintes documentos: - Documento pessoal com foto (RG/CPF ou CNH); - Título de Eleitor; - Comprovante de endereço (conta de luz, água, contrato de aluguel, etc). Atendemos das 8h às 12h e das 14h às 17h. No portal somente está liberado o protocolo da inscrição de MEI paras as contabilidades, em “Emissão de Processo Digital”. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Maraiza Wuerz / Sala do Empreendedor

Solicitante: R*d*r P*P L*d*.

Status: FINALIZADO

Data: 24/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, bom dia. Em atenção ao Contrato da PPP de Iluminação Pública e, considerando notícia veiculada no Portal de Conected Smart Cities (https://portal.connectedsmartcities.com.br/2020/07/30/fundacao-ezute-sera-verificador-independente-em-ppp-da-concessionaria-farol-do-vale-em-timbo-sc/) no qual é informada a contratação de Verificador Independente do Contrato da PPP, vimos por meio deste solicitar o envio da íntegra do contrato assinado com a Fundação Ezute. Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP

Resposta

Data: 01/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue contrato solicitado, e respectivo aditivo. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br