Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 23/04/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sempre que chove, barro desce dos terrenos esquina rua Paul Harbs e Grécia.

Resposta

Data: 09/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme informação da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, a limpeza já foi feita, mas como há um loteamento em construção no local toda chuva forte o barro escorre para a rua. O encarregado Alberto Klitzke Neto vai verificar se há necessidade de mais uma limpeza e, se houver, iremos incluir na programação. Att., Controle Interno do Município de Timbó.

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 23/04/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Pedido seja instalado algum tipo de redutor de velocidade na Rua Paul Harbs.

Resposta

Data: 09/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue abaixo resposta obtida do servidor Deivid Maas, do DEMUTRAN: A instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e de ondulações transversais depende exclusivamente de autorização do órgão de trânsito a partir dos estudos técnicos de engenharia de trafego da Secretaria de Planejamento. Não devem ser utilizados como dispositivos isolados, mas em conjunto com outras medidas que garantam que os veículos se aproximem numa velocidade segura da travessia, tais como: o controle da velocidade por equipamentos, alterações geométricas, a diminuição da largura da via, a imposição de circulação com trajetória sinuosa e outras. O departamento de trânsito em conjunto com técnicos da Secretaria de Planejamento, está estudando medidas a serem implantadas como moderadores de tráfego para proporcionar maior segurança, que possam em conjunto ou não, conforme o resultado dos estudos, com as ondulações transversais ou faixas elevadas, moderar a velocidade e trazer mais segurança aos moradores e transeuntes.

Solicitante: M*r*a* *t*s*o*i*n

Status: FINALIZADO

Data: 08/04/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Poderia por gentileza me fornecer a informação do valor do salario base de assistente administrativo (nível médio e superior) e se recebe alguma gratificação? Atenciosamente

Resposta

Data: 08/04/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue informação obtida através da nossa Diretoria de Recursos Humanos: Conforme nossa Lei Complementar nº 137, de 02/07/1998, toda carreira administrativa terá como início a referência 30 (R$ 1.674,99), através do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos com nível médio. Quanto à gratificação, conforme Lei Complementar nº 01, de 22/10/1993, a cada cinco anos o servidor efetivo terá direito a 3%. Att., Christiane Martina Pellin Fiamoncini e Graciela Ines Uber Gomes Controle Interno

Solicitante: L*r*s*a V L*d*h*f*

Status: FINALIZADO

Data: 07/04/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, com a rescisão do Dentista Cláudio Amaro Pezzini do quadro funcional do município, gostaria de saber se já foi convocado novo dentista do concurso 2016 para suprir a vaga em aberto.

Resposta

Data: 09/04/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde !!! Com a exoneração do servidor Cláudio Amaro Pezzini com data de 08.04.2019, estamos convocando o próximo colocado para o cargo de Dentista referente ao Concurso 01/2016. Atenciosamente, Simone Barth Cristelli

Solicitante: M*u*e*n L*a*a L* *c*u*z

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber referente ao concurso 001/2016, se ainda há a previsão de chamarem para o cargo de farmacêutico para esse ano de 2019. Agradeço por qualquer informação.

Resposta

Data: 05/04/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! O Concurso 01/2016 teve seu vencimento prorrogado por mais dois anos, isto é, terá validade até 22/12/2020. Quanto a questão da previsão de chamada, a Diretora de Recursos Humanos, Simone Barth Cristelli, entrou em contato com o Secretário de Saúde e Assistência Social, Alfredo João Berri, sendo que o mesmo colocou a possibilidade de chamada para o ano de 2019, obedecendo a ordem de classificação do concurso. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini. Controle Interno

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom Dia Secretario Nós moradores da Rua Paul Harbs, com base na Lei no 9503, Art. 72 e 73, viemos por meia deste principalmente, em relação a alta velocidade que vem sendo praticada por condutores irresponsáveis há muito tempo. Lembramos que essa rua residem famílias, e estas possuem filhos menores, o que gera ainda ma Certos de vossa atenção, subscrevemo-nos. Atenciosamente Dr. Leandro Drews CAPÍTULO DO CIDADÃO Art. 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código. Art. 73. Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solitações, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá

Resposta

Data: 01/04/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Leandro! Conforme informações do Fiscal de Transportes, Sr. Deivid Darlan Maas, segue resposta: A instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e de ondulações transversais depende exclusivamente de autorização do órgão de trânsito, a partir dos estudos técnicos de engenharia de tráfego da Secretaria de Planejamento. Não devem ser utilizados como dispositivo isolado, mas em conjunto com outras medidas que garantam que os veículos se aproximem numa velocidade segura da travessia, tais como: o controle da velocidade por equipamentos, alterações geométricas, a diminuição da largura da via, a imposição de circulação com trajetória sinuosa e outras. O Departamento de Trânsito, em conjunto com técnicos da Secretaria de Planejamento, está estudando medidas a serem implantadas, como moderadores de tráfego para proporcionar maior segurança, que possam em conjunto ou não, conforme o resultado dos estudos, com as ondulações transversais ou faixas elevadas, moderar a velocidade e trazer mais segurança aos moradores e transeuntes. Reforça, também, que é preciso mais respeito da população às leis de trânsito, pede prudência e educação, lembrando que o trânsito é uma responsabilidade de todos os cidadãos. Atenciosamente, Moacyr Cristofolini Junior / Secretaria de Planejamento, Trânsito, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços

Solicitante: L*�*i* *e*l*n H*i*i*

Status: FINALIZADO

Data: 11/02/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde Gostaria de saber quais os documentos necessários para pedir a isenção do IPTU para paciente oncológico em tratamento de câncer Obrigada

Resposta

Data: 12/02/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme informação da servidora do Setor de Tributos, Daniela Krambeck, as orientação para ISENÇÃO DO IPTU, em 2019 são as seguintes: As pessoas portadoras de necessidades especiais com impossibilidade total de trabalho, ou pessoas com patologia crônica grave e incapacitante para o trabalho. ... 1 - Devem possuir apenas 1 imóvel, que deverá ser exclusivamente utilizado como moradia 2 - Não pode possuir débitos com a Prefeitura de Timbó Atendidos esses dois pré-requisitos para obter a isenção será realizado visita domiciliar pela Assistente Social para emissão de parecer social confirmando situação de vulnerabilidade da família. (Ter em mãos, notas fiscais com gastos de medicamentos, procedimentos médicos/hospitalares, alimentação especial, etc) Documentos necessários para solicitação: -Requerimento (preenchido e assinado pelo proprietário do imóvel, ou responsável) – retirar formulário na Central de Atendimento - Identidade, CPF ou CNH do requerente/proprietário e do deficiente físico ou pessoa portadora de doença crônica grave e incapacitante para o trabalho - Comprovante de Residência Atualizado (no máximo 60 dias) - Comprovante da deficiência física: laudo médico atualizado (máximo 06 meses) - Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa do Contribuinte - Comprovantes de renda ou desemprego de TODOS os residentes no imóvel maiores de 16 anos ... Se o parecer da Assistência Social não enquadrar como situação de vulnerabilidade social o benefício da isenção não pode ser concedido. Qualquer dúvida estamos a disposição nesse canal ou na Central de Atendimento – sala 04, da Prefeitura. Atenciosamente, Christiane Martina Pellin Fiamoncini

Solicitante: J*C*E*E M*R*A B*L*I*S*R*L*I

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Em anexo segue a solicitação. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 11/12/2018

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo segue os questionamentos respondidos. Atenciosamente, Aline Langa Benecke Analista Contábil

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Não houve nomeação do referido servidor no ano de 2007. Sua nomeação aconteceu em 2005, através da Portaria nº 108, de 01/02/2005, e sua exoneração aconteceu em 15/12/2008, por meio da Portaria nº 3217. Segue em anexo os supracitados atos legais. Att., Christiane. Controle Interno Seria possível enviar essas portarias? Preciso para fins de aposentadoria?

Resposta

Data: 19/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido por e-mail ao Solicitante.

Solicitante: O*F B*a*i* *�* *p*n K*o*l*d*e F*u*d*t*o* *r*s*l

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito cópia dos estudos realizados para implantação de redutores de velocidade nas ruas Luxemburgo, Mônaco, João Tesh e Paul Harbs.

Resposta

Data: 13/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme informação obtida junto ao fiscal de transportes do Departamento Municipal de Trânsito do Município, Deivid Darlan Maas, não existem redutores de velocidade nas ruas citadas. Logo, não há estudos feitos nesse sentido. Att., Christiane Controle Interno

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Preciso da portaria onde fora nomeado o Sr. André Schroeder como funcionário em 2007, gestão do ex-prefeito Waldir Ladehoff.

Resposta

Data: 13/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Não houve nomeação do referido servidor no ano de 2007. Sua nomeação aconteceu em 2005, através da Portaria nº 108, de 01/02/2005, e sua exoneração aconteceu em 15/12/2008, por meio da Portaria nº 3217. Segue em anexo os supracitados atos legais. Att., Christiane. Controle Interno

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom Dia Aonde encontro as portarias do ano de 2007 do município?

Resposta

Data: 12/11/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Leandro! Não temos acesso sistematizado às portarias de 2007. Há alguma em específico que você queira? Podemos providenciar junto à Procuradoria Geral do Município e lhe fornecer cópia. Att., Christiane Controle Interno

Solicitante: I*s*i*u*o N*�* *c*i*o C*r*u*�*�*o

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data: 22/10/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá! Seguem as suas respostas: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? SIM. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? AS AUDITORIAS SÃO FEITAS PELO CONTROLE INTERNO, GERALMENTE COM AUXÍLIO DE OUTROS SERVIDORES INDICADOS. 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? NÃO. 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? ESTÁ ESTRUTURADO, MAS NÃO TEM STATUS DE SECRETARIA. 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? NÃO. 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. SIM. DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 30/11/2001, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4682, DE 30/11/2017. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? NÃO. 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. NÃO. Att., Controle Interno do Município de Timbó.

Solicitante: F*a*c*e*e T*i* *o*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 08/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, fiz uma solicitação de um boleto de Baixa no dia 08/10/2018 para a empresa 40.2035- HL CONFECCOES LTDA EPP por engano e gostaria de cancelar. Seria possivel?

Resposta

Data: 16/10/2018

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "Cadastro Econômico - Timbó" Para: "fiscal1" Enviadas: Segunda-feira, 8 de outubro de 2018 15:12:52 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Timbó - Encaminhamento de Solicitação Olá! Para cancelar taxa é necessário fazer requerimento e protocolar na central de atendimento. Se não tiver como comparecer na central, pode ser escaneado e enviado por e-mail. Atenciosamente, Marciana Teresa Berri Divisão de Tributação Cadastro Econômico

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data: 01/10/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! As respostas solicitadas foram fornecidas através do link direcionado para o Google Forms, conforme anexo. Att., Christiane.

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 26/09/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Resposta

Data: 01/10/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo as planilhas obtidas através do Setor de Recursos Humanos com os dados solicitados. Ressaltamos que outras informações podem ser obtidas no Portal da Transparência do Município. Att., Controle Interno.

Solicitante: N*s*o* *a*t*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, Gostaria de receber o contrato firmado com a atual empresa que presta os serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Timbó/SC.

Resposta

Data: 24/09/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, conforme solicitado, segue em anexo o contrato firmado com a atual empresa que presta os serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Timbó/SC.

Solicitante: A*d*e*a M*r*a F*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 05/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: IMPRIMIR MINHA FOLHA DE PAGAMENTO

Resposta

Data: 06/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O RH verificou hoje, dia 06/07, junto à Escola Municipal Padre Martinho Stein que a senhora já retirou sua folha de pagamento no educandário. Quando houver algum problema na entrega ou recebimento de sua folha de pagamento, é possível fazer um cadastro no Portal do Cidadão, no link https://timbo.atende.net/#!/tipo/servico/valor/16/padrao/1/load/1, na aba Serviços / Servidor Público / Emissão do Recibo de Pagamento e, assim, ter acesso ao documento. Ainda, o setor de Recursos Humanos também está disponível para retirar uma via impressa do documento, caso seja necessário. De qualquer forma, segue o documento em anexo. Estamos a disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Solicitante: E*i*e L*n*o

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sobre secretaria estadual da saude. Precisa ser revisto atendimento na farmacia de alto custo. Edite Longo deveria receber duas ampolas de sua medicação e recebeu metade, pois alguém chegou antes e retirou a ampola. Como assim?? Cada paciente tem sua cota de medicação, deve ser acompanhado cada paciente para saber sua contagem de remédios. Medicação octreotide duas ampolas de 20 ml cada, totalizando 40. Ficou com metade esse mês. Se houver algum dano a saude da paciente, o município será responsabilizado judicialmente. No aguardo...

Resposta

Data: 09/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: "Na atual conjuntura, não existe nenhuma representação da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina em Timbó. A dispensação de medicação de alto custo é realizada todo mês de acordo com o que o Estado fornece de medicamentos ao município, que por sua vez, atua como mero intermediário entre a Secretaria do Estado de Santa Catarina e o paciente, que recebe sua medicação da mesma. Consistindo de um intermediário, não existe qualquer tipo de poder de decisão sobre qualquer questão referente à medicação de alto custo proveniente do Estado; a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, como anteriormente citado, realiza somente a dispensação desta medicação, sem dar preferência a qualquer paciente em específico, independente de quaisquer critérios. Em suma, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social realiza um serviço à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, intermediando uma transação de medicação entre Estado e paciente; estes últimos, recebendo a medicação de forma inteiramente gratuita e livre de qualquer custo, que recai inteiramente sob a responsabilidade do Estado, o fornecedor desta medicação em específico". Mauricio Arthur Germer Farmacêutico - CRF/SC 14988 Secretaria de Saúde e Assistência Social de Timbó

Solicitante: K*l*y R*g*n* *o*g*

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sobre secretaria estadual da saude. Precisa ser revisto atendimento na farmacia de alto custo. Edite Longo deveria receber duas ampolas de sua medicação e recebeu metade, pois alguém chegou antes e retirou a ampola. Como assim?? Cada paciente tem sua cota de medicação, deve ser acompanhado cada paciente para saber sua contagem de remédios. Medicação octreotide duas ampolas de 20 ml cada, totalizando 40. Ficou com metade esse mês. Se houver algum dano a saude da paciente, o município será responsabilizado judicialmente. No aguardo...

Resposta

Data: 09/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: "Na atual conjuntura, não existe nenhuma representação da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina em Timbó. A dispensação de medicação de alto custo é realizada todo mês de acordo com o que o Estado fornece de medicamentos ao município, que por sua vez, atua como mero intermediário entre a Secretaria do Estado de Santa Catarina e o paciente, que recebe sua medicação da mesma. Consistindo de um intermediário, não existe qualquer tipo de poder de decisão sobre qualquer questão referente à medicação de alto custo proveniente do Estado; a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, como anteriormente citado, realiza somente a dispensação desta medicação, sem dar preferência a qualquer paciente em específico, independente de quaisquer critérios. Em suma, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social realiza um serviço à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, intermediando uma transação de medicação entre Estado e paciente; estes últimos, recebendo a medicação de forma inteiramente gratuita e livre de qualquer custo, que recai inteiramente sob a responsabilidade do Estado, o fornecedor desta medicação em específico". Mauricio Arthur Germer Farmacêutico - CRF/SC 14988 Secretaria de Saúde e Assistência Social de Timbó