Solicitante: R*d*r P*P L*d*.

Status: FINALIZADO

Data: 24/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, bom dia. Em atenção ao Contrato da PPP de Iluminação Pública e, considerando notícia veiculada no Portal de Conected Smart Cities (https://portal.connectedsmartcities.com.br/2020/07/30/fundacao-ezute-sera-verificador-independente-em-ppp-da-concessionaria-farol-do-vale-em-timbo-sc/) no qual é informada a contratação de Verificador Independente do Contrato da PPP, vimos por meio deste solicitar o envio da íntegra do contrato assinado com a Fundação Ezute. Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP

Resposta

Data: 01/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue contrato solicitado e respectivo aditivo. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 14/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá! Considerando o teor do pedido apresentado e no cumprimento das premissas estabelecidas pela Lei Federal n. 12.527/11 no parágrafo único do art. 13 (acesso à informação), tudo aliado ao fato da situação demandar a confecção de cópia do material, informamos que tal providência demanda, por forma do que estabelece o art. 1, item 10, alínea “a”, do Decreto n. 632, de 23 de Outubro de 2006, com alterações promovidas pelo Decreto 811, de 01/06/2007; 4791, de 29/03/2018 e 4877, de 11/07/2018, o recolhimento prévio do preço público, no importe de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) alusivo a 355 cópias da íntegra das apólices de seguro. Assim, havendo interesse na cópia, solicitamos confirmação para viabilizar a expedição da competente guia de recolhimento que, após recolhida, demandará a execução de cópias solicitadas. Cabe-nos informar que, caso julgue necessário, e por força de determinação legal, cabe recurso à resposta acima. Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.

Solicitante: C*a*d*n*i R*d*i*u*s

Status: FINALIZADO

Data: 22/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Noite Gostaria de saber a cota de enchente,rua Friederich Grether lote 06 , Bairro Pomeranos, pode considerar Residencial em construção , praticamente final da rua, desde já agradeço a atenção, fico no aguardo.

Resposta

Data: 29/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Conforme informação do responsável pela Defesa Civil do Município de Timbó, Fabio Melere, e de acordo com a Carta Cota Enchente formulada pelo CEOPS/FURB, o final da rua Friedrich Grether, bairro Imigrantes, se encontra na cota 8.50 metros. Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: M*r*i* *a*i*l S*c*e* *a*i*s

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Levando em conta o último concurso para Fiscal posturas do município, gostaria de saber quantos Já foram convocados?

Resposta

Data: 21/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue resposta da Assessora Institucional de Recursos Humanos, Simone Barth Cristelli: "Informamos que até o presente momento nenhum candidato foi convocado." Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: O*w*l*o H*n*i*u* *e*e*r* *e*n*n*e* *e S*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito relatório com os valores do IPTU 2020 e eventuais débitos dos seguintes imóveis na cidade de Timbó/SC: Residencial Madrid, apto nº 101 e vagas de garagens, na Rua Espanha, 374, Imigrantes; Residencial Istambul, apto. 801 e vaga de garagem, na Rua Barão do Rio Branco, 604, Imigrantes; Residencial Janaína, apto. 202, Bloco B, e vagas de garagem, na Rua Benjamin Constant, 700, Imigrantes. Obrigado, Oswaldo H. P. F. de Sousa CPF: 046.669.761-91 (61) 9.9979.1857

Resposta

Data: 17/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue abaixo resposta da Fiscal de Tributos Debora Roiwas: "Em consulta ao sistema, localizamos no CPF do requerente apenas os seguintes imóveis (cujo extrato de pagamentos do IPTU 2020 segue anexo): - Rua Espanha, nº 374, Apto 101, Gar-13 e Gar-14; - Rua Benjamin Constant, nº 700, Apto 202 (Bl B), Gar-18 e Gar-50. Quanto ao imóvel citado "Residencial Istambul, apto. 801 e vaga de garagem, na Rua Barão do Rio Branco, 604, Imigrantes", em consulta ao sistema verificamos que o imóvel ainda consta em nome de Reuter Empreendimentos Imobiliários EIRELI (extrato de pagamentos do IPTU 2020 anexo)." Atenciosamente, Controle Interno.

Solicitante: A*�*n*m*

Status: FINALIZADO

Data: 13/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito cópia digital dos decretos emitidos das medidas restritivas provenientes do combate a propagação da COVID -19 emitidos a partir de 1º de julho de 2020.

Resposta

Data: 21/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue o Decreto nº 5659/2020 do dia 20/07/2020. Para consulta à legislação municipal podes acessar o link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/timbo E ainda todos os atos são publicados no Diário Oficial dos Municípios no seguinte link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/ Atenciosamente.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 23/06/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ordem de Compra nº 1438/2020 Pregão Presencial nº 64/2019, da empresa Sandro Vilmar Pires (CNPJ 09.253.952/0001-91), enviado no dia 09/06/2020 através do e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EfoQZxu7KNBHpzvSGw5hAgIBakS_mXwXQP7Am7WmymeJVA?e=XCeXjc A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!

Resposta

Data: 24/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme já informado no e-mail enviado para acompanhamento@notifica-sandieoliveira.adv.br, no dia 22/06/2020, embora a empresa alegue que enviou pedido de reequilíbrio via e-mail no dia 09/06/2020, este Setor de Licitações não havia recebido qualquer requisição. Após o e-mail recebido em 18/06/2020, a requisição foi encaminhada para análise do Economista. Em 23/06/2020 foi solicitado à empresa que complementasse a requisição e enviasse as notas fiscais que comprovassem o pedido, que prontamente foram enviadas. A requisição ainda não retornou da análise do economista. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: L*n*o*a* *e*l

Status: FINALIZADO

Data: 17/06/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde, Sou Lindomar Sell Trabalho na Benke Letreiros de Indaial e sou responsável pela locações de outdoor na região, eu preciso ver como é feito o procedimento para recolhimentos das taxas relativos aos pontos de outdoors que temos na Cidade de Timbó. Conhecido como (anúncio publicitário) eu preciso ter acesso ao procedimento on-line (devido ao COVI-19) estamos respeitando e mantendo distanciamento obrigatório. Preciso saber dos cadastramentos, procedimentos, emissão de guias, valores e documentos a serem cadastrados para a finalidade, onde posso obter essas informações e procedimentos para troca de pontos, retiradas de pontos, baixas e cadastramentos de novos pontos.

Resposta

Data: 25/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo segue resposta à solicitação nº 77 e modelo de requerimento. Fico a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente Thomaz H. N. Campregher Fiscal de Posturas

Solicitante: L*a*d*o D*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 16/06/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom Dia Aonde consigo o Decreto Municipal nº 4901 de 20/08/2018.? Att. Dr. Leandro Drews

Resposta

Data: 24/06/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Leandro! Segue o Decreto solicitado, e suas alterações. Para consulta à legislação municipal podes acessar o link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/timbo E ainda todos os atos são publicados no Diário Oficial dos Municípios no seguinte link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/ Atenciosamente.

Solicitante: R*n* *e*o*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 16/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria verificar aumento no valor do IPTU nos últimos 05 anos, qual o motivo de acréscimos que não corresponde IGPM em relação da atualidade. Em conformidade com levantamento Preliminares,em pesquisa com amigose conhecidos,acreditamos haver aumentos exagerados em relação a anos anteriores.Esperamos uma justificativa plausível de um indexador que justifique o referido aumento no IPTU. Caso Houver planilhas ou lei que justifique o acima elucidado. Onde poderei encontrar.

Resposta

Data: 02/06/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em atenção a Solicitação nº: 75, encaminhada através do expediente eletrônico de Acesso à Informação, disponibilizado pelo Município, onde o Sr. Rene Pegoretti busca, em suma, obter maior detalhamento de informações acerca do aumento no valor lançado do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano- nos últimos 05 anos questionando o motivo pelo qual os reajustes acrescidos ao imposto não empregam o uso do IGP-M, temos a informar: O IGPM é o Índice Geral de Preços do Mercado - Na prática funciona como um indicador macroeconômico. Isto é, dá uma noção próxima do estado atual da economia brasileira e da inflação corrente. Já o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Como a própria nomenclatura diz, oferece um cenário mais amplo de variações de valores ocorridas em um período, por considerar em seus cálculos a variação de uma centena de produtos populares, medindo a variação de preços do mercado para o consumidor final. Assim sendo, o IPCA representa o índice oficial da inflação no Brasil. E, por conta disso, o IPCA é atualmente o indexador para reajustes dos tributos municipais de todas naturezas, inclusive o IPTU, conforme está estabelecido no CTM – Código Tributário Municipal, no § único do art. 434 da Lei Complementar nº 142/98, que instituiu o referido código. Informamos ainda, que outras variações no valor do IPTU também podem ocorrer em razão de alterações nas características do imóvel (aumento ou redução de área construída, geo-situação do terreno, ano de construção, área edificada além de tipo de material utilizado, tipo da edificação – casa, galpão, padrão de acabamento, entre outros), conforme disposições do item IV do art.240 do mesmo CTM. Por fim, recomendamos e nos disponibilizamos para tal, que compareça junto a área tributária para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, em especial a composição dos cálculos do imposto, caso restem dúvidas sobre a forma e legislação aplicada ao valor lançado em cada exercício (ano-fiscal). Estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, Daniela R. W. Krambeck

Solicitante: P*d*o A*g*s*o d* *e*s M*r*i*s

Status: FINALIZADO

Data: 13/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Fiz solicitação no dia 04 de maio, que foi registrada como solicitação nº72, solicitando os cadernos dos estudos prévios, porém só tem o estudo luminotécnico, e os cadernos que necessito são os jurídico e financeiro.

Resposta

Data: 26/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Envio em anexo novos arquivos. Caso a demanda ainda não tenha sido suprida, por gentileza, nos comunicar. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: L*O*A*D* *A*E*T* *A*A*E*T*

Status: FINALIZADO

Data: 13/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Solicito cópia do contrato decorrente da licitação concorrência 62/2019 PMT - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ - com a empresa Quark Engenharia no valor de R$ 29.874.993,60. Solicito ainda notas de empenho emitidas em razão da referida contratação.

Resposta

Data: 15/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em atenção a Solicitação nº 73, encaminho a documentação solicitada (contrato, bem como o empenho estimativo emitido). Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: P*d*o M*r*i*s

Status: FINALIZADO

Data: 04/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Cadernos (técnicos, jurídicos e financeiros) dos estudos para projeto de modernização e manutenção de iluminação pública, do município de Timbó, em Santa Catarina. Concorrência 62/2019 - PMT.

Resposta

Data: 13/05/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em atenção ao pedido de Acesso à Informação nº 72, informamos que os documentos solicitamos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura, conforme link https://www.timbo.sc.gov.br/licitacao/62-2019-pmt/ Saliento que, caso seja necessário acessar os documentos de título " LINK ESTUDOS PRÉVIOS" a senha para acessar o arquivo é PPP@2019#nov01 Caso, ainda assim, seja necessário o acesso a outros documentos, solicitamos que seja informado quais ainda não foram disponibilizados. Obs.: o site da Prefeitura está com problema de atualização na parte de Licitações. Portanto, ao realizar a consulta, é necessário apertar CRTL+F5 para limpar o cache. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações Fone: (47) 3380-7000/Ramal 7035 www.timbo.sc.gov.br

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Ilustres, Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo da Concorrência n.º 62/2019 de contratação do Projeto de Iluminação Pública, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações: 1) Contrato Administrativo n.º 40/2020; 2) Anexos ao Contrato; 3) Eventuais Termos Aditivos ao Contrato; 4) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão. Para o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: ricardo.carvalho@radarppp.com e pppradar@gmail.com. Atenciosamente, Equipe Radar PPP.

Resposta

Data: 07/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Conforme solicitado, segue anexo Contrato Administrativo n.º 40/2020 e anexos. Gestor do Contrato de Concessão: Moacyr Cristofolini Junior, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agrícolas, 47 3382 2673, moacyr.cristofolini@timbo.sc.gov.br Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações

Solicitante: D*n*l*o* *o*r*s R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 19/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, gostaria de saber os nomes e cargos dos funcionários do Telecentro Timbó Obrigado pela atenção!

Resposta

Data: 27/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Segue em anexo a resposta do requerimento. Atenciosamente, Gladis Terezinha Longo Boaventura Assessora do Departamento de Ensino Secretaria Municipal de Educação

Solicitante: D*n*l*o* *o*r*s R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Por favor desconsidere a solicitação numero 68 e considere essa, pedido para a secretaria de educação em anexo

Resposta

Data: 27/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Segue em anexo a resposta do requerimento. Atenciosamente, Gladis Terezinha Longo Boaventura Assessora do Departamento de Ensino Secretaria Municipal de Educação

Solicitante: D*n*l*o* *o*r*s R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, Preciso de mais umas informações, os funcionários contratados pelo PSPS - Edital N. 004/2019 THIAGO FELIPE ZANELLA ROHDA,MARCIONIR BRUNO CRISTOFOLINI,MARVIO ADRIANO GRAUPE KAMM, estão substituindo quais professores e por qual motivos estes professores não estão nos seus cargos efetivos?

Resposta

Data: 27/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa noite! Segue em anexo a resposta do requerimento. Atenciosamente, Gladis Terezinha Longo Boaventura Assessora do Departamento de Ensino Secretaria Municipal de Educação

Solicitante: R*d*r P*P L*d*.

Status: FINALIZADO

Data: 04/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, boa tarde. Tendo em vista a homologação da Concorrência n.º 62/2019 em 12/12/2019à empresa Quark Engenharia Eireli, pelo valor de R$29.874.993,60 (vinte e nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), vimos, por meio deste, verificar se já foi assinado o contrato de concessão. Em caso positivo, gentileza enviar cópia da íntegra do contrato assinado, bem como de extrato do contrato, caso veiculado em diário oficial. Desde já agradecemos, Att. Radar PPP

Resposta

Data: 23/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em atenção ao Pedido de Informação nº 67, envio em anexo as publicações, bem como o contrato assinado com a empresa vencedora da Concorrência nº 62/2019. Atenciosamente, Angela Preuss Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Prefeitura de Timbó Central de Licitações

Solicitante: D*n*l*o* *o*r*s R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, no pedido de informação anterior acho que não fui muito claro,gostaria de saber quais os professores que foram contratados como temporário para o cargo de Professor de Tecnologia Educacional PSPS - Edital N. 004/2019 ?, sendo que não foi publicado nenhuma portaria até o momento e o portal da transparência não esta atualizado!

Resposta

Data: 09/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Todas as Portarias são publicadas no Diário Oficial dos Municípios, sendo que todos os atos são publicados até o último dia útil do mês subsequente, conforme previsto no parágrafo único do artigo 3o do Decreto 2128 de 28/10/2010. Encaminhamos em anexo relatório das contratações referente ao Processo Seletivo 004/2019, referente ao mês de Fevereiro/2020 Atenciosamente, Simone Barth Cristelli

Solicitante: D*n*l*o* *o*r*s R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber quais os professores que foram contratos como temporários do edital PSPS - Edital N. 004/2019 ?, sendo que não foi publicado nenhuma portaria até o momento e o portal da transparência não esta atualizado!

Resposta

Data: 09/03/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Todas as Portarias são publicadas no Diário Oficial dos Municípios, sendo que todos os atos são publicados até o último dia útil do mês subsequente, conforme previsto no parágrafo único do artigo 3o do Decreto 2128 de 28/10/2010. Encaminhamos em anexo relatório das contratações referente ao Processo Seletivo 004/2019, referente ao mês de Fevereiro/2020 Atenciosamente, Simone Barth Cristelli